Decorreu nos dias 03 e 04 de Setembro de 2019, no Hotel VIP Maputo, o Seminário sobre Tratados da OMPI, Realizado pelo Ministério da Cultura e Turismo em Parceria com Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
A SOMAS participou apresentando a situação da Gestão Colectiva em Moçambique, juntamente com o Ministério da Cultura e Turismo.

TEMAS:

1- Os tratados OMPI em direito de autor e direitos conexos
2-: O direito de autor em Moçambique e perspectivas futuras
3-: Direito de autor e o licenciamento dos direitos patrimoniais
4- O Tratado de Marraquexe, aspectos para a sua implementação e o Consórcio de Livros Acessíveis
5- A gestão colectiva em Moçambique: Desafios e oportunidades
6- Um olhar estratégico da gestão colectiva: A gestão colectiva obrigatória versus direitos exclusivos / gestão colectiva voluntária
7- Boa governação em gestão colectiva: Compartilhando experiências e a caixa de ferramenta da OMPI para sociedades de gestão colectiva
8- Funcionários das sociedades de gestão colectiva profissionalismo e competências: Treinamento e capacitação; serviços oferecidos pela Academia da OMPI
9- Infra-estrutura tecnológica e documentação; wipo Connect e outras soluções tecnológicas

PALESTRANTES:

Rafael Ferraz Vazquez- Oficial Jurídico Associado, Divisão de Direito de Autor, OMPI, Genebra
Paula Cristina Martins Cunha- Administradora, SPAutores, Lisboa
Gloria Braga, CEO, ECAD, Rio de Janeiro
Miguel Lourenço Carretas, Diretor Geral, Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST)
Sandra Mourana- Directora, Instituto Nacional do Livro e do Disco.
José Manuel Luís: Secretário-geral, Associação Moçambicana de Autores (SOMAS)
Sr. Sérgio Miguel da Conceição: Presidente, Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), Maputo

Tomou posse na sede do Ministério da Cultura e Turismo em Maputo, pelas 10h do dia 24 de Junho de 2019, a nova Direcção da SOMAS encabeçada por José Manuel Luís, mais conhecido nos meandros artísticos por JOMALU.
O acto de posse foi conferido pelo Dr. Roberto Dove em representação ao Ministro da Cultura e Turismo, Dr. Silva Dunduru, e Dr. Ivan Bond director do gabinete jurídico do Ministério da Cultura e Turismo.

JOMALU (novo Secretário- geral da SOMAS) é Músico, Compositor e Intérprete há mais de vinte anos tendo trabalhado com vários artistas nacionais e estrangeiros.
Já ganhou vários prémios no seu percurso musical a destacar: " Francofonia 99 "
" Fundac 2003- consagração " " Ngoma 2013/14- Canção mais votada "; "Ngoma 2014- Melhor canção " ; " Ngoma 2015- Melhor voz"
Licenciado em ensino da língua Francesa pela Universidade Pedagógica,
Propriedade Intelectual, pela PRV- Suécia
Dirigiu o Departamento de Cultura na UP durante 4 anos onde ainda é funcionário.