Decorreu no dia 01 de Agosto de 2019, no Auditório do BCI, o debate sobre a Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos. Neste debate estiveram vários intervenientes da Sociedade, de entre os quais: Representantes de Instituições do ensino Superior, Polícia Municipal, Polícia de protecção civil, Alfândegas, Sociedade Civil, Artistas das várias expressões, Media, Governo e Parceiros |
José Manuel Luís, actual Secretário-geral da SOMAS, foi o Mestre de cerimónias e quem dirigiu o evento |
O Dr. Manuel Soares, Administrador do BCI, deu boas vindas aos participantes, e debruçou-se sobre projectos da instituição que dirige.
Dr. Roberto Dove, fez o discurso de abertura, em representação ao Ministro da Cultura e Turismo, Dr. Silva Dunduru. Este falou da importância e benefícios que esta lei trará para os fazedores das Artes e Cultura em Moçambique, e que a actividade enquadrava-se no Plano Quinquenal do Governo.
Dr. Ivan Bond, Chefe da comissão instaladora do INICC ( Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas), fez uma apresentação desta instituição, missão e objectivos.
Dra Ofélia da Silva, falou do estatuto do artista e como aceder aos fundos (IFCD)da UNESCO.
Dr. Paulino Ricardo, falou da Convenção de 2005 sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada por Moçambique em 2007, e da Convenção Universal 1971 sobre Direito de Autor, revista em Paris a 24 de Julho de 1971. |
Na animação Cultural estiveram: Simão Nhacule e o Duo Willy e Anibal O evento teve o patrocínio da UNESCO, apoios do BCI e Ministério da Cultura e Turismo |