Decorreu nos dias 03 e 04 de Setembro de 2019, no Hotel VIP Maputo, o Seminário sobre Tratados da OMPI, Realizado pelo Ministério da Cultura e Turismo em Parceria com Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
A SOMAS participou apresentando a situação da Gestão Colectiva em Moçambique, juntamente com o Ministério da Cultura e Turismo.

TEMAS:

1- Os tratados OMPI em direito de autor e direitos conexos
2-: O direito de autor em Moçambique e perspectivas futuras
3-: Direito de autor e o licenciamento dos direitos patrimoniais
4- O Tratado de Marraquexe, aspectos para a sua implementação e o Consórcio de Livros Acessíveis
5- A gestão colectiva em Moçambique: Desafios e oportunidades
6- Um olhar estratégico da gestão colectiva: A gestão colectiva obrigatória versus direitos exclusivos / gestão colectiva voluntária
7- Boa governação em gestão colectiva: Compartilhando experiências e a caixa de ferramenta da OMPI para sociedades de gestão colectiva
8- Funcionários das sociedades de gestão colectiva profissionalismo e competências: Treinamento e capacitação; serviços oferecidos pela Academia da OMPI
9- Infra-estrutura tecnológica e documentação; wipo Connect e outras soluções tecnológicas

PALESTRANTES:

Rafael Ferraz Vazquez- Oficial Jurídico Associado, Divisão de Direito de Autor, OMPI, Genebra
Paula Cristina Martins Cunha- Administradora, SPAutores, Lisboa
Gloria Braga, CEO, ECAD, Rio de Janeiro
Miguel Lourenço Carretas, Diretor Geral, Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST)
Sandra Mourana- Directora, Instituto Nacional do Livro e do Disco.
José Manuel Luís: Secretário-geral, Associação Moçambicana de Autores (SOMAS)
Sr. Sérgio Miguel da Conceição: Presidente, Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), Maputo