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A SOMAS – Associação Moçambicana de Autores, é uma Associação de autores de diferentes áreas artísticas como a música, literatura, teatro, dança e produções audiovisuais. A sua história inicia quando, a 4 de Abril de 1998, dez anos após a lançamento do Programa de Reabilitação Económica, (PRE), num contexto em que o País não tinha adoptado legislação própria para a protecção dos direitos de autor, um grupo de artistas preocupados com o uso gratuito das suas obras reuniu em Assembleia Geral e decidiu organizar-se para criar a SOMAS, sabendo quão longo seria o caminho a percorrer.

O primeiro passo dessa jornada foi o exercício de pressão necessária junto dos poderes públicos para a aprovação de legislação apropriada sobre a matéria, o que aconteceu um ano após a escritura de constituição da SOMAS, celebrado a 15 de Maio de 2000, à luz da lei no 8/91, de 18 de Julho, da Assembleia da Republica, vulgo Lei das Associações, que regula o direito de associação.

A SOMAS tem como vocação a defesa dos Direitos dos Autores através de um sistema de Gestão Colectiva desses direitos em representação dos seus membros. Assim, a criação da instituição por iniciativa dos próprios Autores, revela a sua consciência de que a gestão colectiva dos direitos de autor proporciona a protecção adequada, em melhores condições de eficácia e eficiência, do direito de autor, pois a colecta por conta e risco de cada autor individual, da remuneração devida pelos vários utilizadores das suas obras, resultaria, em termos líquidos, em mais custos que benefícios, na hipótese de que chegassem a acordo satisfatório com todos.
Uma das grandes realizações após a aprovação da Lei 4/2001 de 27 de Fevereiro, foi sem dúvida, a celebração de acordos de pagamento de Direitos de Autor pelas instituições públicas de Rádio e Televisão. Estes acordos firmados em 2002 e 2003 respectivamente, permitiram a SOMAS proceder ao pagamento dos primeiros Direitos de Autor aos seus membros pela utilização das suas Obras pela primeira vez na Historia do nosso País.

A SOMAS relaciona-se a nível interno com as instituições do Governo e da sociedade civil ligadas a área da Cultura e a nível externo com as Associações de Autores do mundo membros da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), através de acordos de reciprocidade, com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e UNESCO.

Missão:

Somos uma associação que trabalha para a valorização de autores e protecção dos direitos de autor, contribuindo para o reconhecimento e a melhoria da qualidade de vida dos autores em Moçambique e no Mundo.

Valores:

  • Ética
  • Qualidade
  • Transparência
  • Boa governação
  • Cooperação
  • ProactividadeVII.
  • Humanidade

Visão

Pretendemos ser uma das melhores associações de defesa dos direitos de autor em África.

  • Rua do Tchamba nº 86
       3º andar, porta 56
       Maputo - Moçambique
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