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Debate sobre a Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos em Revisão

Debate sobre a Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos em Revisão

 

Decorreu no dia 01 de Agosto de 2019, no Auditório do BCI, o debate sobre a Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos. Neste debate estiveram vários intervenientes da Sociedade, de entre os quais: Representantes de Instituições do ensino Superior, Polícia Municipal, Polícia de protecção civil, Alfândegas, Sociedade Civil, Artistas das várias expressões, Media, Governo e Parceiros

 

José Manuel Luís, actual Secretário-geral da SOMAS, foi o Mestre de cerimónias e quem dirigiu o evento



O Dr. Manuel Soares, Administrador do BCI, deu boas vindas aos participantes, e debruçou-se sobre projectos da instituição que dirige.

Dr. Roberto Dove, fez o discurso de abertura, em representação ao Ministro da Cultura e Turismo, Dr. Silva Dunduru. Este falou da importância e benefícios que esta lei trará para os fazedores das Artes e Cultura em Moçambique, e que a actividade enquadrava-se no Plano Quinquenal do Governo.

Dr. Ivan Bond, Chefe da comissão instaladora do INICC ( Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas), fez uma apresentação desta instituição, missão e objectivos.

Dra Ofélia da Silva, falou do estatuto do artista e como aceder aos fundos (IFCD)da UNESCO.

 

Dr. Paulino Ricardo, falou da Convenção de 2005 sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada por Moçambique em 2007, e da Convenção Universal 1971 sobre Direito de Autor, revista em Paris a 24 de Julho de 1971.

 

 

 
   
Na animação Cultural estiveram: Simão Nhacule e o Duo Willy e Anibal
O evento teve o patrocínio da UNESCO, apoios do BCI e Ministério da Cultura e Turismo



 

Seminário sobre tratados da OMPI

Seminário sobre tratados da OMPI

Decorreu nos dias 03 e 04 de Setembro de 2019, no Hotel VIP Maputo, o Seminário sobre Tratados da OMPI, Realizado pelo Ministério da Cultura e Turismo em Parceria com Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
A SOMAS participou apresentando a situação da Gestão Colectiva em Moçambique, juntamente com o Ministério da Cultura e Turismo.

TEMAS:

1- Os tratados OMPI em direito de autor e direitos conexos
2-: O direito de autor em Moçambique e perspectivas futuras
3-: Direito de autor e o licenciamento dos direitos patrimoniais
4- O Tratado de Marraquexe, aspectos para a sua implementação e o Consórcio de Livros Acessíveis
5- A gestão colectiva em Moçambique: Desafios e oportunidades
6- Um olhar estratégico da gestão colectiva: A gestão colectiva obrigatória versus direitos exclusivos / gestão colectiva voluntária
7- Boa governação em gestão colectiva: Compartilhando experiências e a caixa de ferramenta da OMPI para sociedades de gestão colectiva
8- Funcionários das sociedades de gestão colectiva profissionalismo e competências: Treinamento e capacitação; serviços oferecidos pela Academia da OMPI
9- Infra-estrutura tecnológica e documentação; wipo Connect e outras soluções tecnológicas

PALESTRANTES:

Rafael Ferraz Vazquez- Oficial Jurídico Associado, Divisão de Direito de Autor, OMPI, Genebra
Paula Cristina Martins Cunha- Administradora, SPAutores, Lisboa
Gloria Braga, CEO, ECAD, Rio de Janeiro
Miguel Lourenço Carretas, Diretor Geral, Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST)
Sandra Mourana- Directora, Instituto Nacional do Livro e do Disco.
José Manuel Luís: Secretário-geral, Associação Moçambicana de Autores (SOMAS)
Sr. Sérgio Miguel da Conceição: Presidente, Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), Maputo

SOMAS faz intercâmbio com outras Sociedades de Autores

SOMAS faz intercâmbio com outras Sociedades de Autores