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Debate sobre a Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos em Revisão

Debate sobre a Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos em Revisão

 

Decorreu no dia 01 de Agosto de 2019, no Auditório do BCI, o debate sobre a Lei do Direito do Autor e Direitos Conexos. Neste debate estiveram vários intervenientes da Sociedade, de entre os quais: Representantes de Instituições do ensino Superior, Polícia Municipal, Polícia de protecção civil, Alfândegas, Sociedade Civil, Artistas das várias expressões, Media, Governo e Parceiros

 

José Manuel Luís, actual Secretário-geral da SOMAS, foi o Mestre de cerimónias e quem dirigiu o evento



O Dr. Manuel Soares, Administrador do BCI, deu boas vindas aos participantes, e debruçou-se sobre projectos da instituição que dirige.

Dr. Roberto Dove, fez o discurso de abertura, em representação ao Ministro da Cultura e Turismo, Dr. Silva Dunduru. Este falou da importância e benefícios que esta lei trará para os fazedores das Artes e Cultura em Moçambique, e que a actividade enquadrava-se no Plano Quinquenal do Governo.

Dr. Ivan Bond, Chefe da comissão instaladora do INICC ( Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas), fez uma apresentação desta instituição, missão e objectivos.

Dra Ofélia da Silva, falou do estatuto do artista e como aceder aos fundos (IFCD)da UNESCO.

 

Dr. Paulino Ricardo, falou da Convenção de 2005 sobre a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada por Moçambique em 2007, e da Convenção Universal 1971 sobre Direito de Autor, revista em Paris a 24 de Julho de 1971.

 

 

 
   
Na animação Cultural estiveram: Simão Nhacule e o Duo Willy e Anibal
O evento teve o patrocínio da UNESCO, apoios do BCI e Ministério da Cultura e Turismo



 

Seminário sobre tratados da OMPI

Seminário sobre tratados da OMPI

Decorreu nos dias 03 e 04 de Setembro de 2019, no Hotel VIP Maputo, o Seminário sobre Tratados da OMPI, Realizado pelo Ministério da Cultura e Turismo em Parceria com Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
A SOMAS participou apresentando a situação da Gestão Colectiva em Moçambique, juntamente com o Ministério da Cultura e Turismo.

TEMAS:

1- Os tratados OMPI em direito de autor e direitos conexos
2-: O direito de autor em Moçambique e perspectivas futuras
3-: Direito de autor e o licenciamento dos direitos patrimoniais
4- O Tratado de Marraquexe, aspectos para a sua implementação e o Consórcio de Livros Acessíveis
5- A gestão colectiva em Moçambique: Desafios e oportunidades
6- Um olhar estratégico da gestão colectiva: A gestão colectiva obrigatória versus direitos exclusivos / gestão colectiva voluntária
7- Boa governação em gestão colectiva: Compartilhando experiências e a caixa de ferramenta da OMPI para sociedades de gestão colectiva
8- Funcionários das sociedades de gestão colectiva profissionalismo e competências: Treinamento e capacitação; serviços oferecidos pela Academia da OMPI
9- Infra-estrutura tecnológica e documentação; wipo Connect e outras soluções tecnológicas

PALESTRANTES:

Rafael Ferraz Vazquez- Oficial Jurídico Associado, Divisão de Direito de Autor, OMPI, Genebra
Paula Cristina Martins Cunha- Administradora, SPAutores, Lisboa
Gloria Braga, CEO, ECAD, Rio de Janeiro
Miguel Lourenço Carretas, Diretor Geral, Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST)
Sandra Mourana- Directora, Instituto Nacional do Livro e do Disco.
José Manuel Luís: Secretário-geral, Associação Moçambicana de Autores (SOMAS)
Sr. Sérgio Miguel da Conceição: Presidente, Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), Maputo

SOMAS faz intercâmbio com outras Sociedades de Autores

SOMAS faz intercâmbio com outras Sociedades de Autores

 

 

Legislação

 

31-protocolo da SADC-inormacao Cultura 2001-portugues

1971 CONVENÇÃO UNIVERSAL SOBRE OS DIREITOS DE AUTOR PDF.Portuguese YES (2)

2005 Convention.Portuguese

COLETANNIA DE LEGISLAÇÃO CULTURAL AIDATE

convencao de berna versao em lingua espanhola

convencao de berna versao em lingua francesa

convencao de berna versao em lingua inglesa

convencao de brushelas versao em lingua espanhola

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convencao de roma versao em lingua inglesa

convencao-sobre-a-diversidade-das-expressoes-culturais-unesco-2005

lei dos direitos de autores mocambique

Objectivos Convenção 2005 Abril 2005 (1)

Plano Estrategico Cooperação Cultural Multilateral 2014 -2 0120

PQG_2015_2019VersaoEnviadaAR